O Brasil está prestes a aprovar a legislação que irá reger como as apostas online funcionarão no país, a mesma já tramitou pela Câmara dos Deputados, foi aprovada e encaminhada para o Senado Federal.
Dentro do Senado, o PL 3626/2023 está tramitando entre comissões e será encaminhado para o plenário para a votação, muitos acreditam que ainda esse ano já deva ser aprovado e a lei entrará em vigor.
Todavia, nem todos os setores estão felizes com o texto que está sendo proposto, um deles é o das casas de apostas, que acham que a tributação está muito alta. Inclusive, muitos até duvidam que a maioria das casas continue no Brasil após a aprovação.
Recentemente, outro setor mostrou ser contrário a uma proposta de emenda: diversos clubes de futebol brasileiros se manifestaram ao Senado pedindo a rejeição. Veja no próximo tópico o que trata tal emenda.
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Restrições de patrocínio de casa de apostas nos esportes
A emenda 38-U foi apresentada pelo senador Eduardo Girão, filiado do Partido Novo. O texto proposto proíbe que casas de apostas patrocinem clubes, jogadores, atletas e competições, algo que afetaria completamente como é o funcionamento do esporte no país hoje.
A preocupação dos times de futebol brasileiros é que a emenda em questão foi apoiada pela Comissão de Esportes do Senado, então mais parlamentares apoiam essa ideia da proibição.
Uma petição foi assinada por 34 equipes de futebol profissional, tendo presentes times da Liga Forte União (LFU) e Liga Brasileira de Futebol (Libra), na qual eles pedem que o Senado rejeite a emenda.
A emenda também prevê a proibição de patrocínios e acordos entre as plataformas de palpites com ex-atletas, árbitros, técnicos e federações, ou seja, quase nenhuma pessoa ou entidade ligada ao esporte poderá ter alguma ligação com as casas de apostas.
A grande alegação dos 34 times que assinaram a petição, é que tal emenda afetaria de forma muito negativa a parte econômica dos clubes, além de gerar uma grande transtorno nos contratos vigentes.
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Os clubes precisariam se organizar, sem saber da onde tirar essa renda, que já está prevista nos planejamentos para os próximos meses, talvez até anos. Portanto, é algo que traria danos financeiros sem precedentes para o futebol brasileiro.
Atualmente, dos 40 times que jogam a série A e a série B do Campeonato Brasileiro, 39 deles possuem algum tipo de patrocínio contratado por uma marca de apostas online, ou seja, todo o futebol brasileiro seria afetado.
Os times grandes já teriam um grande baque com tal medida, os menores talvez até fechariam as portas, já que as suas receitas são bem menores.
Diante disso, é certo que o Senado precisará estudar com mais cuidado tal emenda, pois a proibição dos patrocínios poderia desencadear algo ruim para o esporte mais amado pelos brasileiros, além de influenciar em milhares de empregos diretos que são gerados pelos clubes.
A preocupação com a manipulação de resultados não pode fazer com que leis prejudiciais ao esporte sejam criadas. Sendo assim, muitos advogam em prol do aumento da fiscalização e punição daqueles que cometem tal crime, assim tal prática será reduzida e os clubes não serão prejudicados.