Com o iminente lançamento do mercado de apostas online no Brasil, previsto para janeiro de 2025, foi divulgada uma lista de marcas autorizadas a continuar operando no Brasil até que o mercado seja lançado.
Por conta disso, as marcas e empresas que não estiverem nesta lista não poderão atuar, além de terem seus sites bloqueados. Aliás, o prazo para o bloqueio acontecer foi até o dia 11 de outubro, que foi o tempo determinado para os apostadores tirarem seu dinheiro dessas plataformas.
Mas algo que chamou atenção na divulgação da lista de casas de apostas liberadas no dia 2 de outubro pela Secretaria de Prêmios e Apostas foi a ausência de marcas importantes consideradas grandes neste nicho.
Essa proibição de casas de apostas que não estejam na lista divulgada, está baseada na Portaria Normativa nº 1.475 que também relata que as casas que não solicitaram a sua licença no prazo estabelecido não constarão na lista.
O prazo de regulamentação já se iniciou no dia 1 de outubro deste ano, devendo se entender até o dia 31 de dezembro. Desse modo, a abertura oficial do mercado regulamentado ocorrerá no dia 1 de janeiro de 2025.
Depois do prazo estabelecido pela portaria aqui mencionada, a SPA informou que 89 operadoras conseguiram receber a aprovação do Governo Brasileiro, o que gerou ao todo 93 marcas liberadas para atuar de forma legal em território nacional.
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Loterias da Caixa ficam de fora
Mesmo com grandes nomes de casas de apostas presentes nesta lista, como Betano, Bet365 e Sportingbet, várias outras marcas grandes no mercado ficaram ausentes do setor de apostas online brasileiro legalizado.
Um exemplo de uma grande marca que acabou ficando de fora da lista de liberações foi a da Caixa Econômica Federal, que é representada neste nicho pela Caixa Loterias. Isso causou surpresa por ser um monopólio federal que atua como entidade estatal em serviços financeiros.
A Caixa Loteria até tentou lançar sua marca voltada para as apostas esportivas, tendo enviado seu pedido dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Fazenda, inclusive, apareceu dentro da 1ª rodada de licenças aprovadas.
Todavia, por conta da Caixa não ofertar o recurso de apostas online em tempo real, a SPA acabou proibindo o pleito da estatal. Mas nada impede que futuramente a Caixa se adeque às exigências e lance sua marca no setor.
Inclusive, o presidente da Caixa Loterias, Carlos Antônio Vieira, falou anteriormente sobre esse assunto, indicando o desejo da empresa de se tornar líder dentro desse setor de apostas no país.
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Casas de apostas online irregulares já começaram a ter seus sites derrubados
As empresas que não tiverem seus nomes mencionados na lista divulgada terão seus sites e aplicativos bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, isso dentro do prazo já mencionado anteriormente.
Em meio a essa regularização, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o fato do país possuir uma loteria de nível nacional, e mesmo assim os estados estarem regulando seus estabelecimentos próprios de apostas.
Por fim, Haddad mostrou-se preocupado com a viabilidade de monitoração sobre plataformas de apostas irregulares no país, afirmando que o Governo não é capaz de escanear toda a internet em um curto espaço de tempo.