Atualizações sobre a legislação de apostas online no Brasil
A lei sobre as apostas online no Brasil está mais próxima de ser criada do que nunca, já aprovada pela Câmara dos Deputados, ela se encontra no Senado Federal, última instância para entrar em vigor.
Muitas pessoas na sociedade ainda possuem um certo preconceito sobre essa legalização, mas elas não possuem o verdadeiro conhecimento sobre o setor e como tal ato é importante.
Caso não seja criada uma lei para regularizar o setor, as casas de apostas continuarão atuando, com atuam no momento, de modo que as plataformas clandestinas continuarão praticando atos ilegais.
Esses atos ilegais se caracterizam em menores de idade apostando, envolvimento em resultados de partidas, lavagem de dinheiro e várias outras práticas ilícitas.
Então precisamos espalhar a informação que essa lei será importante para que o setor opere respeitando as legislações brasileiras. Além disso, há o fator arrecadação, que ajudará, em tese, várias áreas importantes para a sociedade.
Grande variedade de esportes e mercados
Grande variedade de esportes e mercadosEntrevista do IBJR ao Yogonet
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável concedeu entrevista ao Yogonet, por meio do seu presidente André Gelfi, no evento do SBC Summit Latin América.
Na ocasião esclareceu vários pontos sobre a legislação. Gelfi acredita que em semanas a legislação seja aprovada pelo Senado, em novembro teremos a votação que decidirá como o setor de apostas online será regido no país.
O presidente do instituto disse que teve uma boa relação com o Senado para apresentar as necessidades das casas de apostas. Com isso, a expectativa é que a legalização seja boa para todas as partes, agora ele aguarda para ver como será o texto aprovado.
O entendimento de Gelfi é que o ponto mais importante será a tributação, tanto para as plataformas, como para os apostadores. De fato, o Estado Brasileiro precisa tomar cuidado para não matar o setor aqui no Brasil com taxas abusivas.
A preocupação do Instituto é que o texto seja votado sem antes ser apresentado aos interessados, pois caso não esteja dentro do padrão razoável que as casas de apostas achem que poderão se manter, irá inviabilizar a continuação do setor.
Outro assunto abordado foi que, com a legalização, o número de casas de apostas que operam no Brasil irá cair massivamente, pois a lei terá exigências claras de quais requisitos deverão ser cumpridos. Portanto, somente as casas de apostas mais estruturadas conseguirão atender todas as demandas.
Isso porque somente a licença está no valor de 30 milhões de reais, conforme o texto que saiu da Câmara dos Deputados. O Senado dificilmente deve mudar essa quantia, então poucas empresas têm esse poder aquisitivo para comprar a licença.
Grande variedade de modalidades esportivas
Grande variedade de modalidades esportivasGelfi também afirmou que dificilmente o mercado ilegal será totalmente extinto após a aprovação da lei, mas que espera que a fiscalização ocorra de modo muito intenso, a fim de que as casas ilegais sejam reduzidas ao máximo.
Acredita-se muito na aprovação da lei ainda esse ano, pois o Governo Federal já conta com a arrecadação do setor para o orçamento do ano seguinte. Então podemos, sim, esperar que já em 2024 tenhamos um mercado de apostas online legalizado no Brasil.
